Direito Imobiliárioby admin

Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área para a assessoria legal relacionada com a consecução de operações imobiliárias, destacamos aquelas que se referem a:

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;

Diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como taxa SATI e corretagem, condomínios, usucapião, entre outros.

Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);

Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;

Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);

Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;

Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações;

Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis; e

Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

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