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A JUSTO FREITAS ADVOGADOS, através de sua equipe, consultores externos e parceiros atua em diversas áreas do Direito, seja consultiva, extrajudicial, administrativa ou contenciosamente (litigiosa), de acordo com as necessidades de cada cliente:

.: Direito do Agronegócio;

O agronegócio é, hoje, um conjunto organizado de atividades econômicas que compreende o fornecimento de insumos, produção, processamento, beneficiamento, armazenamento e comercialização interna e internacional dos produtos agrícolas, pecuários, de reflorestamento e pesca, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Relaciona, ainda, os instrumentos de fixação do preço através das Bolsas de Mercadorias e Futuro e integra os programas de crédito rural, sistema privado de financiamento e seguro rural. Esse complexo conjunto de relações é descritos e planejado por meio de políticas públicas específicas e carece de direto e peculiar acompanhamento.

Nesse sentido, nossa Área de Agronegócio, visa atender à toda atividade agroindustrial de forma específica, na assessoria das variadas matérias relacionadas ao setor, integra entre as atividades diretas nas matérias contratuais e de estruturação de operações outras áreas de atuação como Tributário, Ambiental, Imobiliário, Propriedade Industrial, Societário, Contencioso e Arbitragem, na gestão compartilhada dos trabalhos desse complexo feixe de atividades econômicas.

.: Direito Empresarial;

Reorganização societária de empresas, aconselhamento a grupos estrangeiros para viabilização de seus investimentos no Brasil, planejamento de remessa de dividendos e repatriação de capital. Acompanhamento e orientação a gestores em assembleias de acionistas.

Assessoria na elaboração de contratos sociais e documentos societários de qualquer natureza, diligências perante a junta comercial e demais órgãos relacionados, negociação e elaboração de contratos de associações, estruturação de negócios e resolução de disputas societárias. Assistência na constituição de associações de pessoas ou empresas, formação de consórcios e parcerias para implementação de negócios em âmbito nacional ou internacional.

.: Gestão De Contencioso Cível, Trabalhista E Consumidor;

Nossos profissionais possuem larga experiência na assessoria para empresas com grandes volumes de ações judiciais cíveis, trabalhista e consumidor.

Atuação alinhada com os departamentos jurídicos de nossos clientes, tornando-nos verdadeiras extensões dos mesmos, assumindo sua missão e prioridades, para alcançar sua total satisfação. O controle é a palavra chave, organização a peça fundamental, o talento da equipe é indispensável. Nossa estrutura garante o minucioso monitoramento de cada processo, desde a origem, facilitando não apenas a gestão e controle dos processos, mas também a avaliação de nosso próprio trabalho.

Oferecemos o controle financeiro de cada ação, impedindo prejudiciais bloqueios, penhoras, multas, entre outras sanções, atentos à necessidade de controle do fluxo de caixa das empresas, principalmente as de capital aberto.

Visando controlar o passivo dos nossos clientes, possuímos uma equipe especialmente treinada para buscar a composição amigável a qualquer momento do processo, sempre que identificado o potencial prejuízo no deslinde da demanda.

Todos os processos são digitalizados e disponíveis via web, para acesso em qualquer localidade, sem prejuízo da segurança e garantia de sigilo de tais informações, o que permite também economia de pessoal, reduzindo a capacidade ociosa a praticamente zero. Nossa estrutura é enxuta e altamente automatizada, cientes de que economia é essencial na gestão de grandes volumes de ações judiciais.

.: Recuperação de créditos

Atuação administrativa e/ou judicial para cobrança de valores devidos a empresas de diversos setores de atividade, seguindo as mais eficientes técnicas de negociação e gerenciamento de pessoal, identificando o perfil de cada devedor, realizando prévia investigação de bens e histórico de crédito, mantendo estrutura adequada para pequenos, médios e grandes volumes de cobrança.

.: Família e sucessões;

Planejamento patrimonial e proteção de bens pessoais e da empresa/ sociedade.

Orientação na escolha do regime de bens no casamento, contratos de união estável, elaboração de pacto antenupcial, adoção, nomeação de tutor ou curador, etc.

Acompanhamento em ações de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual (judicial ou administrativo) e litigioso, pedido de pensão alimentícia, exoneração e/ ou revisão de alimentos, regulação de visitas, guarda e busca de menores.

Inventários e Arrolamentos (Judiciais e Extrajudiciais), planejamento sucessório, habilitação de herdeiros na partilha, reconhecimento de direitos sucessórios a (o) companheiro (a), elaboração de testamento e codicilo

.: Direito do Trabalho;

Ao longo de nossa história desenvolvemos uma equipe especializada para atuar nas relações trabalhistas, quer seja de forma administrativa interna, quer seja na esfera judicial, aperfeiçoando-se para oferecer a seus clientes serviços diferenciados como:

Realização de auditorias trabalhista internas, como o objetivo de verificar e levantar o passivo trabalhista da empresa, e, orientando o seu Setor de Recursos Humanos, com intuito de aperfeiçoar a relação com os empregados, bem como checagem e reelaboração dos contratos e documentos internos, objetivando reduzir o possível passivo trabalhista;

Orientação Consultiva;

Defesa Judicial e Administrativa, em todas as instâncias;

Elaboração de Pareceres jurídicos, verbais ou escritos, na área de gestão de recursos humanos.

.: Direito Sindical;

Prestamos assessoria em Direito Sindical Patronal e Laboral, auxiliando os setores interessados na formação, instrumentalização jurídica e institucional de entidades sindicais empresariais, de forma que elas tenham uma estrutura organizacional, bem como decisória consistente, oferecendo ainda:

Assessoramento Jurídico completo na constituição de novas Entidades sindicais, desde sua criação até seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais;

Assessoria Jurídica/Institucional, que consiste na participação ativa de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembléias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos.

Defesas Administrativas e Judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como patrocinando a propositura de ações judiciais coletivas em benefício da categoria econômica representada.

Realização de Negociações Coletivas de Trabalho, bem como elaboração de Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho.

Além de atuar como representante dessas entidades e empresas, junto aos mais variados órgãos e repartições públicas, na defesa dos interesses jurídicos dos integrantes da categoria econômica

.: Direito Previdenciário (INSS e Servidores Públicos);

Possuímos uma equipe altamente qualificada, que sempre busca o aperfeiçoamento e a atualização no estudo do direito previdenciário. Novas leis e procedimentos adotados pelo INSS fazem desta área do direito uma das mais inovadoras, com constantes modificações no cenário jurídico.

Nesta área do direito com grande preocupação social, desenvolvemos inúmeras medidas judiciais e de consultoria para garantia do direito de seus clientes, entre as quais, destacam-se:

Concessão de aposentadoria por idade;

Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição;

Concessão de aposentadoria especial (inclusive para servidores públicos);

Concessão de pensão por morte;

Concessão de salário maternidade;

Concessão de aposentadoria rural;

Revisão de aposentadorias e pensões;

Revisão pelo Teto de 10 e 20 salários mínimos;

Revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial;

Desaposentação;

Contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria;

Outras medidas administrativas e judiciais referente aos benefícios previdenciários.

Também prestamos todo o assessoramento a estrangeiros que pretendem se aposentar no Brasil, incluindo a contagem e aproveitamento do tempo de serviço prestado em outro país.

.: Mediação, Conciliação e Arbitragem;

Atuação consultiva e litigiosa perante as principais câmaras de arbitragem nacionais e internacionais, em questões de relevante interesse financeiro, nas diversas áreas do direito empresarial, elaborando pareceres e atuando na defesa de nossos parceiros de negócios, visando sempre a solução pacífica para a resolução de conflitos instaurados.

.: Direito Aduaneiro e Comércio Internacional;

Com advogados e parceiros com notório e profundo conhecimento na área de Comércio Internacional e Aduaneiro, tendo como principais atividades:

Consultoria e contencioso administrativo e judicial envolvendo assuntos aduaneiros:

planejamento tributário,

classificação fiscal,
valoração aduaneira,
regras de origem,
regimes aduaneiros especiais;
licenciamento de importação;
Apreensão e perdimento de carga,
multas decorrentes de faltas e avarias,
impostos decorrentes das operações de comércio exterior,
multas relativas ao Siscarca (IN 800 – SRF),
procedimentos perante a Receita Federal e Justiça Federal.

.: Direito Marítimo;

A atuação na área marítima é marcada por operações nos mais variados assuntos, agregando-se ao conhecimento específico dos profissionais deste ramo do direito a experiência decorrente de questões ligadas às outras importantes áreas do direito, tais como Contratos, Direito Econômico, Meio Ambiente, Contencioso e Arbitragem e Tributário. Contamos com uma equipe composta por membros de setores estratégicos do escritório, sempre atualizada e capacitada para prestar consultoria e assessoria nesta área.

Entre as atividades da Área Marítima destacam-se:

Consultoria em direito marítimo;
Avaria grossa, despesas de salvatagem, naufrágio, abalroamento, colisão, faltas e avarias de carga,
protesto marítimo;
acidentes com tripulantes e trabalhadores portuários avulsos;
cobranças de fretes e demais créditos;
demurrage, detention, arresto de navio e carga;
Questões envolvendo poluição marítima;
Assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga;
procedimentos perante a Capitania dos Portos
Contencioso do Tribunal Marítimo e órgãos reguladores do setor.

.: Direito Portuário;

Faltas e avarias de cargas no período de armazenagem e operações portuárias, cobrança de armazenagem, elaboração e revisão de contratos.

.: Direito Ambiental;

Nossa área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial. Mescla a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial. Para isso temos um conhecimento acumulado de trabalho conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, que têm atuação quase que integrada ao próprio conteúdo do serviço jurídico prestado aos clientes.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se:

Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
Negociação e remedição de passivos ambientais;
Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.​
.: Direito Bancário e Financeiro;

Atuação em contencioso e consultivo, assessorando aos bancos e demais instituições financeiras nacionais e estrangeiras, em ações de revisão de contratos, responsabilidade civil, trabalhista, Agências Reguladoras, entre outras.

Assessoria para contratação de operações financeiras complexas (empréstimos, leasing, financiamentos) e para financiamento de projetos, em âmbito nacional ou internacional.

.: Direito dos Portadores de Doenças ou Necessidades Especiais;

Atuação em assessoria consultiva e contenciosa, visando garantir os interesses individuais coletivos de Portadores de Doenças ou Necessidades Especiais, Organizações Não Governamentais (ONGs), medidas urgentes ou preventivas visando a obtenção de medicamentos, tratamentos, cursos, benefícios, isenções fiscais, entre outros.

.: Direito Imobiliário.

Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área para a assessoria legal relacionada com a consecução de operações imobiliárias, destacamos aquelas que se referem a:

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;

Diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como taxa SATI e corretagem, condomínios, usucapião, entre outros.

Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);

Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;

Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);

Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;

Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações;

Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis; e

Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

.: Direito Tributário

Assessoria para abertura ou mudança de estabelecimentos, obtenção de CND’s e liberação de documentos (AIDF/NF-e; NFS-e etc.). Acompanhamento da atualização legislativa, prevendo impactos fiscais, apontando riscos e oportunidades legais, em diferentes setores de atividade, para empresas nacionais e estrangeiras. Estudo de viabilidade, planejamento e análise de estratégia para uso dos principais regimes aduaneiros, bem como, de operações envolvendo ZFM, ZPE, empresas intermediárias ou subsidiárias, operações triangulares nacionais e internacionais etc.

Gerenciamento de riscos e análise de passivos. Realização de palestras e cursos in company. Acompanhamento e atendimento de fiscalização, depósitos judiciais e penhoras, com relatórios periódicos e avisos prévios aos clientes.

Atendimento na esfera penal-tributária. Atuação administrativa e judicial para buscar a repetição de indébitos tributários, medidas para suspensão da exigibilidade de tributos cuja cobrança seja considerada indevida, exclusão de sócios e administradores do pólo passivo de execuções fiscais. Auxílio fiscal na estruturação e elaboração de projetos de planejamento tributário, apontando alternativas de organização societária, planejamento fiscal nas operações de compra e venda de empresas, realização de due dilligence. Auditorias fiscais para identificação de créditos tributários não aproveitados.

Consultoria fiscal preventiva, elaboração de pareceres, revisão e orientação sobre procedimentos, buscando evitar contingências (Emissão e preenchimento de documentos e procedimentos fiscais, consultas, incentivos, anistias, parcelamentos de benefícios e regimes especiais; correções de erros fiscais; incidência, apuração e procedimentos, incluindo em operações financeiras e de reorganização societária; análise da carga tributária nas operações, mercadorias e serviços e local de pagamento dos impostos incluindo análise de exportações).

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